Mais um retrocesso em relação à alimentação: a Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre rotulagem nutricional – aquela que a Anvisa abriu por 45 dias para ouvir a população sobre a melhoria nos rótulos de alimentos industrializados e que havia sido encerrada no dia 9 – foi reaberta aos 44 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes do recesso do Congresso. A indústria de alimentos, aquela velha conhecida, conseguiu uma liminar para reabrir a TPS. Para ouvir a população? Não é bem isso…

Entenda mais sobre o assunto o artigo do O Joio e o Trigo

E os retrocessos não pararam por aí. Ao fim do mesmo dia, o plenário do Senado aprovou um projeto para restituir os subsídios públicos – ou seja, financiar, a indústria de refrigerantes.

Na prática, o Projeto de Decreto do Senado 57 (PDS 57/2018) entrega R$ 1,6 bilhão ao ano, a maior parte para as grandes empresas do setor, Coca-Cola e Ambev. Em seus discursos, os senadores falavam “Em defesa da Zona Franca de Manaus, eu voto sim!”

“O projeto revoga o decreto de Michel Temer que reduz de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

E como uma redução de impostos resulta em aumento de arrecadação? Porque as empresas que compram os concentrados têm direito a um crédito em cima da diferença de tributação do produto final, os sucos e refrigerantes (4%). O que o decreto de Temer faz é zerar a possibilidade desses créditos. A Receita Federal esperava arrecadar R$ 740 milhões até o fim do ano.”

Entenda mais sobre o assunto, também em O Joio e o Trigo

 

Ou seja: a gente compra Coca-Cola baratinho e a indústria de refrigerantes enche os bolsos de dinheiro. A obesidade continua sendo financiada através de benefícios fiscais para a indústria dos refrigerantes. Nossa saúde despenca enquanto estas empresas vão ganhando cada vez mais dinheiro.

Vale lembrar que em 10 anos, a diabetes aumentou 61,8% e já atingia 8,9% dos adultos em 2016.

Senadores que votaram A FAVOR do PDS 57/2018
– 29 votos

LEIAM COM ATENÇÃO!

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dário Berger (MDB-SC)

Antonio Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Fernando Coelho (MDB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)

Jorge Viana (PT-AC)

José Agripino (DEM-RN)

José Pimentel (PT-CE)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Rocha (PT-PA

Renan Calheiros (MDB-AL)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Rudson Leite (PV-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (MDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Waldemir Moka (MDB-MS)