Por Anna Monteiro, Diretora de Comunicação da ACT

Candidatos apoiados por empresas de agrotóxicos, tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados são rejeitados pela população brasileira, como ficou claro na última pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde, e que a Folha de S. Paulo noticiou.

Pesquisa Datafolha

A pesquisa mostra baixa intenção de voto em políticos que apoiem esses setores: 89% não votariam em políticos ligados à indústria de agrotóxicos, 85%, na de tabaco, 71%, na de álcool, e 63% na de alimentos ultraprocessados.

A população também discorda da concessão de incentivos fiscais às empresas de bebidas açucaradas (49%) e de álcool (72%). Já as de alimentos orgânicos, segundo 84% dos entrevistados, devem receber incentivos.

Confira os dados completos da pesquisa aqui.

Análise

Por meio dessa pesquisa, é possível pressentir que a sociedade brasileira está madura para discutir os chamados impostos saudáveis, uma tributação para produtos nocivos à saúde, como cigarros, álcool e ultraprocessados. Em trabalho junto ao Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde sugere que os países aumentem os tributos sobre as bebidas adoçadas para que reduzam seu consumo, praticando alíquotas de no mínimo 20%.

No Brasil, empresas de bebidas adoçadas dominam o mercado, recebem diversos incentivos fiscais para manter baixo o preço dos produtos e, assim, alcançar mais consumidores. Um caso paradigmático é o dos créditos de IPI da Zona Franca de Manaus para esses produtos.

Como é um imposto de valor agregado, o IPI incide em diversas fases da cadeia produtiva. Na fase de extração de xarope/elaboração de concentrado para a produção de refrigerantes e demais bebidas açucaradas, por estarem situadas na Zona Franca de Manaus, as empresas são isentas de seu recolhimento. Entretanto, podem aproveitar os créditos de 20% (que teriam caso tivesse recolhido o imposto) para descontar do montante a ser pago nas próximas fases de produção das bebidas, como o seu engarrafamento.

Tal situação gera uma renúncia fiscal que, somada aos demais incentivos fiscais concedidos ao setor, é estimada em até R$ 7 bilhões por ano, segundo o site O Joio e o Trigo.

A política de controle do tabagismo do Brasil é um dos exemplos mundiais. O aumento dos preços e impostos de produtos de tabaco foi uma das políticas eficazes para reduzir as taxas de prevalência. Dados do Ministério da Saúde apontam que a frequência do consumo do tabaco entre os fumantes nas capitais brasileiras reduziu em 36%, no período de 2006 a 2017. Nos últimos anos, a prevalência de fumantes caiu de 15,7%, em 2006, para 10,1% em 2017.   A política de preços mínimos está diretamente ligada à redução do consumo do cigarro em todas as faixas etárias. Considerando que a experimentação de cigarro entre os jovens é alta e que cerca de 80% dos fumantes iniciam o hábito antes dos 18 anos, o preço é um inibidor.