Como os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes podem afetar a saúde da população?  E como a lei brasileira e o Supremo Tribunal Federal podem atuar para coibir práticas tributárias que favorecem o consumo de produtos que fazem mal à saúde?


Essas são algumas perguntas que serão respondidas no webinário “Subsídios para refrigerantes e o papel do Supremo Tribunal Federal”, que acontecerá em 16 de junho às 14h, no canal da ACT Promoção da Saúde no Youtube, clique aqui e ative um lembrete para o evento! O encontro virtual contará com a participação da professora de direito da Fundação Getúlio Vargas/SP e advogada Tathiane Piscitelli, a advogada Renata Bernaud, o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás Leonardo Buissa,  Adriana Carvalho, advogada e diretora jurídica da ACT Promoção Saúde e Paula Johns, socióloga e diretora geral da ACT.

O objetivo do webinário é ampliar o debate sobre a tributação de produtos nocivos, abordando a questão como política pública na área da Saúde. O encontro é voltado para o público-geral, sobretudo para integrantes do poder judiciário, tributaristas, economistas, profissionais da saúde, nutricionistas, estudantes e demais pessoas interessadas no tema. 

O seminário virtual é uma realização da ACT Promoção da Saúde em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP).  

Este primeiro encontro faz parte de uma série de webinários sobre Tributação e Saúde que serão realizados pela ACT Promoção da Saúde e outras organizações parceiras, ao longo dos próximos meses.  

Participe com a gente!

 

Webinário “Subsídios para refrigerantes e o papel do Supremo Tribunal Federal”

Terça-feira, dia 16 de junho, às 14h

Com Tathiane Piscitelli (professora da FGV/SP Direito e advogada), Renata Bernaud (advogada), Leonardo Buissa (professor da UFG), Adriana Carvalho e Paula Johns (ACT) .

Transmissão pelo Youtube em bit.ly/WebinarSubsidios