Acaba de ser lançada em português a versão completa do relatório “Impostos a Favor da Saúde Para Salvar Vidas”, disponível para download gratuito (clique aqui). A publicação foca na efetividade da aplicação do tributo sobre consumo de bebidas açucaradas, tabaco e álcool para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs).

A publicação foi elaborada pelo Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde que se reuniu em 2018 para analisar as evidências sobre o tema. O grupo incluiu renomados especialistas em economia e saúde – como Michael Bloomberg, Lawrence Summers, Masood Ahmed, Margaret Chan e Helen Clark – e membros de governos como Nicola Sturgeon, Tabaré Vazquez, Ngozi Okonjo-Iweala e Mauricio Cárdenas. 

Além de revisar as evidências sobre a política tributária de tabaco, álcool e bebidas açucaradas o grupo coordenou uma análise do impacto potencial de aumentos significativos de impostos sobre o consumo desses produtos, levando em consideração a saúde e arrecadação fiscal. Pesquisadores simularam o impacto sobre a saúde e a receita em 50 anos caso todos os países aumentassem os preços destes produtos em 20%, 30%, 40% e 50%, como consequência da tributação.

Veja os principais achados:
  • Se todos os países aumentassem os preços de tabaco, álcool e bebidas açucaradas em 50% a partir da tributação, 50 milhões de mortes prematuras seriam evitadas e seriam arrecadados US$ 20 trilhões adicionais (valor à época do estudo) ao longo de 50 anos.. 
  • Países de baixa e média renda poderiam ter o maior número de mortes evitadas: 2 milhões em países de baixa renda e 11 milhões em países de média renda.
  • A tributação sobre bebidas açucaradas pode contribuir substancialmente para o aumento da arrecadação, gerando entre US$ 7 milhões e US$ 1,4 trilhão, dependendo do aumento de preço.
  • Aumentar os impostos sobre o tabaco pode reduzir mais a mortalidade prematura do que qualquer outra política de saúde isolada. Aumentar os impostos sobre o álcool também reduzirá significativamente as mortes prematuras e a incapacidade. Aumentar os impostos sobre bebidas açucaradas é prudente, pois os impostos podem incentivar a adoção de uma alimentação mais saudável e abordar a crescente carga de doenças decorrentes da obesidade e do diabetes.

“Implementar impostos a favor da saúde é uma prova de esforço e determinação de governos”, afirma o relatório. “A indústria se opõe vigorosamente ao aumento de impostos com declarações falsas ou enganosas relacionadas à arrecadação fiscal, emprego, comércio ilícito e impactos sobre os mais pobres. A maior parte dessas críticas não se sustenta com evidências; nenhuma delas justifica a inação”.