A ACT Promoção da Saúde acaba de publicar seu posicionamento a respeito da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Com a pandemia de Covid-19 e a exposição ainda mais evidente de nossa enorme desigualdade econômica e social, ampliou-se o debate público de como a reforma tributária deve contribuir para promover a equidade, o bem-estar da sociedade e a melhoria da saúde da população. E nós temos sugestões!

Para este debate, vamos focar em uma maior tributação sobre produtos que provocam danos à saúde e que sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS) como tabaco, bebidas adoçadas, álcool e agrotóxicos. Além de reduzir o consumo, a tributação dos produtos que fazem mal à saúde gera arrecadação, que pode colaborar com a urgente necessidade do governo federal em manter o funcionamento do Estado e garantir políticas públicas em setores vitais à população.

É por isso que recomendamos aos congressistas que estão debatendo a reforma tributária:

  • Adoção de imposto seletivo para tabaco e bebidas adoçadas. Outros produtos que trazem danos à saúde da população, como álcool e agrotóxicos, também devem ser considerados.
  • Elevação da carga tributária de tabaco, podendo alcançar patamares ainda maiores do que hoje empregados.
  • Eliminação de subsídios concedidos às indústrias de bebidas adoçadas.

Nosso posicionamento é fundamentado por evidências científicas sem interferência da indústria, e baseado em recomendações de organizações de prestígio como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Fiocruz.

Na versão completa do nosso posicionamento, apresentamos o contexto geral do debate da reforma tributária e também das doenças crônicas não transmissíveis, e também um panorama internacional sobre o tema da tributação de produtos que fazem mal à saúde. Em seguida, trazemos uma lista de evidências científicas e argumentos que justificam a tributação do tabaco e das bebidas adoçadas – categoria que inclui refrigerantes, sucos, chás e bebidas energéticas com adição de açúcar -, com as devidas referências, claro.

Se você se importa com a saúde da população brasileira, entre com a gente nesse movimento. Por uma reforma tributária a favor da saúde, já!