Saiu no jornal Destak, do Rio de Janeiro, do dia 15/07/2009, que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de liminar de um preso que queria transferência para uma unidade de não fumantes. Ele sofre de insuficiência respiratória e alega que a doença foi causada pela fumaça de tabaco de seus companheiros de cela.
Você acha que só pelo fato da pessoa estar presa ela deveria perder o direito de não ficar exposta ao tabagismo passivo?