Neste 5 de outubro o nosso Sistema Único de Saúde faz aniversário. A ACT Promoção da Saúde se une à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na campanha Fortalecer o SUS. Certamente, temos muito que comemorar. Em mais de três décadas, o modelo, concebido pela Constituição de 1988, conquistou reconhecimento internacional. 

Poucos países no mundo oferecem, indiscriminadamente, a toda a população, uma rede de serviços que vai da atenção primária a exames ou cirurgias de alta complexidade. A data, no entanto, também nos convoca a refletir sobre saídas para acabar com o subfinanciamento crônico dos últimos anos e garantir a saúde financeira do sistema 

Sabemos que, até hoje, jamais foi cumprida a previsão inicial de se destinar 30% dos recursos da Previdência Social para a Saúde. A situação que já era ruim se agravou, nos últimos anos, com o desmonte de programas sociais e, mais recentemente, com os custos do enfrentamento à Covid-19. Por conta disso, especialistas afirmam que chegamos a um quadro de “desfinanciamento.”

Parece, portanto, cada vez mais difícil assegurar o direito universal à Saúde, garantido na Constituição. Enquanto a ameaça do coronavírus começa a arrefecer, o SUS segue investindo, por ano, R$ 3 bilhões no tratamento da pandemia de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Fazem parte dessa categoria os problemas cardiovasculares e respiratórios, câncer, diabetes e distúrbios mentais ou neurológicas, agravos que já respondem por 72% das mortes no país. 

Para financiar o SUS e reduzir a incidência de doenças associadas ao consumo de produtos de tabaco e álcool, e de alimentos ricos em sal, gorduras gordura, açúcar e pobres em nutrientes, a ACT defende uma mudança na política tributária. O maior destaque é para estratégias adotadas com sucesso em diversos países, como o aumento da alíquota sobre produtos que fazem mal com direcionamento de recursos para programa de saúde. 

Campanha Fortalecer o SUS: https://fortalecerosus.org.br/

Angélica Brum