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O artigo revela que o Brasil instituiu um preço mínimo de venda no varejo de cigarros em 2011, mas desde 2016 o valor está congelado em R$ 5,00 por maço, sem reajustes pela inflação ou pelo crescimento da renda per capita

O cigarro e a cerveja, produtos associados a doenças e mortes, que geram prejuízos para toda a sociedade, vêm subindo de preço num ritmo bem menos acelerado que o feijão e o arroz, alimentos ricos em nutriente que compõem a base da dieta nacional

As entidades signatárias da carta alertam que o Senado Federal não deve aprovar o Projeto de Lei 5008/2023, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, em respeito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

A ACT Promoção da Saúde considera um avanço para a sociedade brasileira e a saúde pública a inclusão de produtos nocivos à saúde no imposto seletivo, bem como o estabelecimento de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos majoritariamente saudável

Resumo dos principais resultados do estudo “Determinantes Sociais em Saúde e as Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus fatores de risco e de proteção na população adulta brasileira”

A nova RDC 855/2024 substitui a RDC 46/2009 e prevê a manutenção da proibição da comercialização dos DEFs no Brasil, entre eles o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido, assim como acessórios e refis destinados ao uso em quaisquer destes produtos

A cada ano, 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem em consequência do consumo de bebidas alcóolicas, o que equivale a 5,3% do total de mortes, segundo a Organização Pan Americana de Saúde

O que são edulcorantes? Quais os edulcorantes mais utilizados pela indústria de alimentos ultraprocessados? É seguro consumir edulcorantes? Quais os riscos à saúde? Como outros países fazem a regulamentação do uso dessas substâncias?

Organizações que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S, manifestam repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional

Organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária

A ACT e especialistas em saúde chegam à conclusão que uma eventual liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mesmo que aumente a arrecadação, pode significar uma ameaça à política adotada para controle do tabagismo

Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos desencoraja seu consumo e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde

Conheça fatos sobre os Dispositivos eletrônicos para fumar nesta publicação da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro/INCA

Organizações participantes da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco advertem representantes dos governos que assistem ao evento para não se intimidarem com as investidas da indústria do tabaco

Esta publicação tem como objetivo sistematizar informações sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), considerando estudos, análises e pesquisas robustas realizadas no Brasil e no mundo, sem conflitos de interesses