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Biblioteca | Página: 6 | ACT

Biblioteca

Entenda mais sobre o trabalho de promoção e defesa de políticas de saúde pública ao explorar nossa biblioteca, que conta com artigos científicos, relatórios, guias, teses, livros, conteúdo multimídia e muito mais.

Publicações

Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica

Segundo a Organização das Nações Unidas, se nada for feito, a quantidade de resíduos plásticos que entram nos ecossistemas aquáticos pode quase triplicar ao longo das próximas décadas

Nota Técnica – Quanto de alimento saudável poderia ser produzido no Brasil se diversificasse o plantio do tabaco?

O Brasil dedica apenas cinco vezes mais terras para produção de arroz do que tabaco, número baixo se comparado a outros países, tendo em vista que o arroz é um dos alimentos mais consumidos pelos 210 milhões de brasileiros

Painel do poder: reforma tributária saudável

Pesquisa feita pelo Congresso em Foco Análise sobre a percepção de senadores(as) e deputados(as) a respeito de temas relacionados à reforma tributária a favor da saúde, como adoção de imposto mais elevado sobre produtos nocivos

Apoio à aprovação do PL 6387/2019 para prevenção ao tabagismo

O PL prevê a proibição de propaganda, aumento dos espaços das advertências sanitárias nas embalagens, proibição do uso de aditivos de sabor e aromas e fumo em veículos com passageiro menor de 18 anos como infração de trânsito

Publicidade infantil é ilegal no Brasil

A publicação analisa a questão no ordenamento jurídico brasileiro e reúne precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em que reconhecem a abusividade da publicidade dirigida à criança

Propostas para uma Política Tributária de combate à Fome, Promoção da Saúde e do Meio Ambiente

Traz uma série de recomendações para corrigirmos as distorções tributárias que favorecem a produção e o consumo de alimentos ultraprocessados, ao invés de privilegiar alimentos in natura e minimamente processados como frutas, verduras, legumes e grãos

Consumo de cigarros ilegais em cinco cidades brasileiras

O preço baixo de produtos ilegais e a consequente acessibilidade desses produtos aumenta o consumo de cigarros e reduz o impacto de medidas tributárias que tem efeitos opostos

Jogando sujo: Por trás das relações públicas “verdes” da indústria do tabaco

A STOP fez parceria com a OMS e a Secretaria da FCTC para expor o greenwashing, a tática de desinformação usada pelas organizações para apresentar uma imagem ambientalmente responsável

[FACT SHEET] Por uma reforma tributária a favor da saúde

A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo

Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes

O estudo avalia a evolução no tempo do cumprimento da lei que proíbe a venda de cigarros para menores de idade no Brasil, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar das edições de 2015 e 2019

Nota Técnica 03 – Por uma reforma tributária a favor da saúde

Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebida alcoólica, alimentos e bebidas ultraprocessadas, afetam saúde, meio ambiente e economia, e a adoção de tributos para esses produtos desencoraja o consumo e contribui para melhoria dos indicadores de saúde

Visão Socioambiental do Congresso Nacional

Foram entrevistados 179 parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, em busca de compreender suas percepções a respeito da agenda socioambiental

Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas

A Receita Federal constatou que há um setor da economia cujo nível de tributação pelo IPI foge completamente ao que seria esperado em função do princípio constitucional da seletividade: é o dos fabricantes de refrigerantes e outras bebidas açucaradas

Carta aberta para Ministra da Saúde sobre controle de tabaco

A ACT enviou uma carta para Ministra da Saúde, pleiteando o compromisso com a Política Nacional de Controle do Tabaco, o restabelecimento da liderança do Ministério da Saúde, recriação do Programa Nacional de Diversificação e mais

5 verdades sobre o cigarro eletrônico (Folder)

O folder traz evidências que comprovam que os cigarros eletrônicos não são inofensivos: causam dependência, causam doenças e prejudicam os pulmões, não é só vapor e é tóxico para todos, sua venda é ilegal e também aumentam as chances de infarto