Congresso nacional em um dia ensolarado em brasilia df brasil em 14 de agosto de 2008

 

A ACT Promoção da Saúde vem a público saudar a aprovação da PEC 45/2019 da reforma tributária, pela Câmara dos Deputados. Na perspectiva da promoção da saúde, a aprovação traz indicativos de mudanças positivas. Porém, trata-se apenas do início da definição de uma necessária política tributária que diferencie e sobretaxe produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, que devem ser desincentivados.

 

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