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10 de outubro de 2023
O relatório, elaborado pela ACT Promoção da Saúde por ocasião da realização do encontro preparatório para a sessão da Conferência das Partes e reunião das Partes do Protocolo (Pré-COP e Pré-MOP) no Brasil, apresenta dados sobre status de implementação de medidas previstas pela Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), notamente artigos que fazem parte da agenda de discussão dos encontros internacionais, COP10 e MOP3 – Conferência e Encontro das Partes, respectivamente, a serem realizados no Panamá, em novembro de 2023.
Trata-se de uma perspectiva da sociedade civil, ampliada com recomendações acerca de iniciativas necessárias para avançar na implementação do tratado. Esperamos que contribua para o esclarecimento público sobre o tema, bem como para a sensibilização da delegação brasileira diante da necessidade de adoção de medidas de prevenção e controle do tabaco, numa perspectiva de garantir a priorização da saúde da população em nosso país.