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No Blog da ACT, você encontrará textos com nossas análises e com considerações sobre temas e campanhas com que trabalhamos.
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No Blog da ACT, você encontrará textos com nossas análises e com considerações sobre temas e campanhas com que trabalhamos.
Na sexta-feira, véspera do feriado de carnaval, o governo federal publicou um decreto aumentando os benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas – passando a alíquota do IPI da Zona Franca de Manaus dos atuais 4% para 8%, alíquota que vai entrar em vigor em junho até novembro deste ano. Vários sites … ACT repudia decreto que aumenta o crédito de IPI da indústria de refrigerantes
Com o intuito de preservar a proteção da criança frente à exploração comercial, organizações da sociedade civil protocolaram no dia 04 de março o manifesto “Publicidade Infantil já é Ilegal”, contra a proposta de portaria sobre publicidade infantil elaborada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O documento é assinado … ACT e organizações da sociedade civil entregam manifesto contra publicidade infantil ao Ministério da Justiça
Mais de 400 delegados e delegadas, de 85 países, participaram da terceira edição do fórum global da NCD Alliance, uma rede mundial de organizações que atuam no tema das doenças crônicas não transmissíveis. E a ACT Promoção da saúde, cuja diretora geral Paula Johns é integrante do conselho da NCD Alliance, esteve presente e participou … Novidades sobre doenças crônicas não transmissíveis no Fórum Global da NCD Alliance
Há 15 anos, em 27 de fevereiro de 2005, entrava em vigor a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade. Seu objetivo é, de acordo com seu próprio preâmbulo, “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências … CQCT: Brasil se destaca na implementação de medidas de controle do tabaco
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã, dia 19/02, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a concessão de benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos no Brasil, a ADI nº 5553 – proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Diversas organizações já se posicionaram e querem que as isenções fiscais sejam consideradas ilegais, como … 6 razões para ser contra a isenção fiscal dos agrotóxicos
Por Anna Monteiro, Diretora de Comunicação da ACT No Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) apresentou estimativas de novas ocorrências da doença para o período de 2020 a 2022: são esperados 625 mil novos casos (ou 450 mil, se excluirmos os casos de câncer de pele não melanoma). … Vida saudável: a chave para a prevenção do câncer
Em maio do ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação pedindo o ressarcimento ao SUS pelas empresas Souza Cruz e Philip Morris, devido aos gastos com doenças relacionadas ao cigarro. Essa ação é um marco muito importante para o controle do tabaco no Brasil, já que há um enorme abismo … Ressarcimento ao SUS: juíza confirma que fabricantes de cigarros internacionais podem ser citadas por meio de brasileiras
Ontem foi o Dia Mundial do Câncer, e a ACT Promoção da Saúde se juntou à Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) na campanha Vá de Lenço, focada na conscientização e prevenção dos fatores de risco que podem levar à doença. Realizada na Av. Paulista, a ação foi um grande sucesso de público. Uma … Ação #VáDeLenço: Sucesso Absoluto no Dia Mundial do Câncer
Hoje, 04 de fevereiro, é dia de nos conscientizarmos sobre um dos principais males do nosso tempo: o câncer. Neste ano, estamos nos juntando aos nossos parceiros da Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) na campanha Vá de Lenço, que já é realizada pela organização há alguns anos, com muito sucesso. Para participar, é … #VáDeLenço: Dia Mundial do Câncer 2020
Essa semana, o Grammy 2020 celebrou as melhores músicas e artistas da indústria fonográfica mundial… mas um pouco antes, uma premiação pra lá de animada agitou o México, no dia 15 de janeiro, sem a mesma repercussão do prêmio musical, mas muito mais inusitado e polêmico. Imagine o urso da Coca-Cola, o Tony dos sucrilhos … E o “Antiprêmio da publicidade lixo” vai para…
Embora em 1o de fevereiro complete dois anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe aditivos nos cigarros (RDC 14/2012) e a competência da agência para regular produtos nocivos à saúde, nada mudou no mercado: continuamos a ver marcas de cigarros com sabores sendo … Proibição de aditivos em cigarros: 2 anos após julgamento do STF, medida segue protelada
Por Anna Monteiro, diretora de Comunicação da ACT O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo federal pode aumentar a tributação de produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcóolicas e açucaradas, citando os custos ao sistema público de saúde com doenças causadas pelo fumo e obesidade. E está certo. A ACT defende esse tipo … Guedes avalia aumento na tributação de produtos não saudáveis