Um imposto municipal sobre bebidas açucaradas reduziu a compra destes produtos na cidade americana de Seattle, de acordo com pesquisadores da Universidade de Illinois. A pesquisa, publicada na edição de fevereiro da revista Economics and Human Behavior,  avaliou as mudanças no preço e volume vendidos antes e depois da adoção de um imposto específico sobre bebidas que contêm pelo menos 40 calorias por 360 ml – categoria que inclui refrigerantes, bebidas energéticas, sucos e chás com adição de açúcar. 

De acordo com o estudo, as compras de bebidas açucaradas, após aumento do imposto em Seattle-WA, EUA, foram reduzidas em mais de 20% entre 2017 e 2018. Enquanto isso, no mesmo período, o volume de vendas e os preços permaneceram estáveis em Portland, cidade vizinha estudada para efeitos de comparação. 

Em Seattle, a queda nas compras foi maior para as bebidas açucaradas vendidas em embalagens maiores (tamanho “família”, como embalagens múltiplas e garrafas de 2 litros). Por outro lado, aumentaram em 4% as compras de bebidas isentas do imposto (com baixo teor ou zero açúcar). Após a implementação do imposto, o preço médio das bebidas açucaradas aumentou em 1,0% por 30 ml, sugerindo que aproximadamente 60% do imposto foram repassados aos consumidores. Outro aspecto analisado foram as compras de bebidas açucaradas nas áreas adjacentes a Seattle, que permaneceram estáveis entre os períodos pré e pós-imposto, sinalizando que não houve compra significativa de bebidas açucaradas nos municípios vizinhos para “fugir” do imposto municipal em Seattle.

Por que as bebidas açucaradas tem que pagar mais impostos?

Diversos países e cidades no mundo já adotam medidas fiscais para proteger as pessoas de produtos não saudáveis, e pesquisas científicas têm demonstrado que a implementação de impostos sobre bebidas açucaradas reduz o consumo desses produtos. Vale lembrar que a adoção de impostos específicos sobre refrigerantes e outras bebidas com excesso de açúcar são uma recomendação da Organização Mundial de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, aqui no Brasil, como forma de prevenir doenças como a obesidade e o diabetes tipo 2. Entre as políticas públicas capazes de prevenir doenças, aumentar impostos de bebidas açucaradas é uma das estratégias mais efetivas para favorecer a compra de alimentos mais saudáveis e melhorar alimentação  

Principais achados do estudo “The impact of Seattle’s Sweetened Beverage Tax on beverage prices and volume sold”

 

  • O preço médio das bebidas açucaradas em Seattle aumentou em U$0,0103 por onça líquida (cerca de R$0,002 por ml), comparado à cidade de Portland, no primeiro ano depois da implementação do imposto municipal, o que representa um repasse para o consumidor de 59% do imposto de U$0,0175 por onça líquida. Em geral, o repasse do imposto por volume foi maior para bebidas em embalagens individuais (em torno de U$0,015), comparado às bebidas em embalagens tamanho “família” (U$0,097), mas esse repasse variou também de acordo com o tipo de bebida. 
  • O volume das bebidas tributadas vendidas em Seattle diminuiu em 22% em comparação com a cidade de Portland, sendo que a redução foi maior (-31%) para os produtos tamanho “família”, comparado aos produtos com porções individuais (-10%). 

 

  • Quando foram comparados os tipos de bebidas, a maior redução no volume vendido foi para os refrigerantes (-29%), enquanto a menor redução foi para as bebidas energéticas (-13%). Entre todos os tipos de bebidas, o maior repasse do imposto foi para as bebidas energéticas (U$0,0134 por cada 30 ml). 

 

  • Houve um aumento de 4% na venda de bebidas isentas do novo imposto municipal em Seattle, sugerindo que o imposto tenha induzido um efeito moderado de substituição de bebidas açucaradas por produtos mais saudáveis.
  • Os dados sobre vendas na área de 2,5 km2 em torno de Seattle não mostraram um aumento significativo na venda de bebidas açucaradas nesses municípios vizinhos, sugerindo que os consumidores não estavam viajando para “fugir” do imposto municipal de Seattle.