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9 de março de 2023
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam negativamente a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo.
Se devem ser desestimulados, tampouco faz sentido receberem incentivos fiscais. No caso da alimentação, é importante, ainda, uma política de incentivos fiscais aos alimentos saudáveis.
Ao desincentivar o consumo e favorecer a migração para outros produtos mais saudáveis, a medida também pode estimular outros segmentos econômicos, gerando crescimento econômico e empregos.
Os recursos arrecadados podem fortalecer o SUS e as políticas de prevenção e promoção da saúde, se vinculados ao sistema de saúde, hoje subfinanciado, além de beneficiar outros entes da federação, reforçando seus orçamentos de saúde.