Quer saber o top 5 das indústrias de ultraprocessados que mais receberam benefícios fiscais do governo brasileiro em 2021? A soma das isenções fiscais das (apenas) 5 principais colocadas ultrapassa R$ 2,5 bilhões de reais por ano, e os dados são da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal. E se prepare, porque a mamata dos ultraprocessados pode ser indigesta!

  • Em quinto lugar, com quase R$280 milhões de reais em isenções fiscais em apenas um ano, está a BRF S/A, que fabrica os produtos ultraprocessados da Sadia, Perdigão, margarinas Qualy e Claybon.
  • Em quarto lugar, com R$294 milhões de reais, está a M Dias Branco S/A, fabricante de biscoitos e outros ultraprocessados das marcas Adria, Piraquê e Richester,
  • Em terceiro lugar, com pelo menos R$353 milhões de reais, está a JBS, proprietária das marcas de ultraprocessados Seara, Swift e Doriana. (Esse valor é a soma dos benefícios de três empresas do grupo: a JBS/SA, a JBS Aves LTDA, e da Seara Alimentos LTDA).
  • Em segundo lugar, recebendo do Brasil a bagatela de R$364 milhões de reais em benefícios apenas em 2021, a Arosuco Aromas e sucos, da Ambev, que possui um vasto cardápio de bebidas açucaradas ultraprocessadas – como Pepsi, Guaraná Antártica e Sukita – e bebidas alcoólicas, como as cervejas Original, Brahma e Skol, entre muitas outras.
  • E em primeiro lugar…. vocês já sabem, é ela, a campeã, a Recofarma do Brasil, da Coca-Cola! Com mais de R$716 milhões de reais em benefícios fiscais em apenas UM ano. Vale dizer que esse valor não inclui outras empresas que fazem parte do grupo Coca-Cola, ou seja, podemos dizer que a Coca-Cola recebe PELO MENOS R$ 716 milhões de reais em benefícios, mas o valor total é, certamente, muito maior.

Este ano, a Receita Federal e a CGU começaram a divulgar informações detalhadas sobre as renúncias fiscais concedidas pelo Governo Federal, e todos os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, clique aqui para acessar.

Medidas fiscais afetam a saúde da população

Dar incentivos fiscais para produtos nocivos à saúde é favorecer o adoecimento da população! Com esses bilhões de reais que deixam de ser pagos ao governo, as indústrias de ultraprocessados aumentam seu lucro e podem baratear o preço final de seus produtos, que concorrem de modo desleal com alimentos saudáveis – como arroz, feijão, frutas, verduras e legumes. Ou seja: uma medida tributária mas que influencia o consumo, a alimentação, e consequentemente, a saúde das pessoas – já que ultraprocessados estão associados a doenças e mortes. 

E de onde vem essa mamata toda? O sistema tributário brasileiro não é para principiantes, e todas essas isenções são previstas em lei. No caso da Recofarma/Coca-Cola, por exemplo, a maior parte dos benefícios é por causa da lei que dá incentivos para indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus. Há também benefícios por crédito de COFINS e IPI, Imposto de Importação, e benefícios por ser uma Empresa Cidadã e pelo Programa de Alimentação do Trabalhador. No Portal da Transparência há o detalhamento dos benefícios fiscais de cada uma das empresas listadas.

Ah, e vale dizer que na lista de que quem mais recebe benefícios fiscais do governo federal estão outras DEZENAS de indústrias associadas à produção de ultraprocessados, como as fabricantes de agrotóxicos, de equipamentos e de embalagens, com isenções MUITO expressivas, e que não foram contabilizadas por nós. Ainda.