A boiada da vez do governo Bolsonaro é o Projeto de Lei 6299/2002 conhecido como “pacote do veneno”. O PL visa flexibilizar e facilitar a liberação de fabricação e uso de agrotóxicos e pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento.

[Atualização relâmpago:  O Diário Oficial do dia 08 de outubro trouxe a publicação do Decreto 10.833/2021, que altera o Decreto nº 4.074/2002, que por sua vez regulamente a Lei de Agrotóxico brasileira (7802/1989). As alterações, em grande medida, adiantam alguns pontos do Pacote do Veneno, e buscam flexibilizar ainda mais o registro de agrotóxicos no Brasil. Clique aqui para acessar a nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida]

Voltando ao Congresso Nacional: de autoria do ex-senador Blairo Maggi e já aprovado pelo Senado Federal, o projeto passou pela Comissão Especial da Câmara em 2018, sob relatoria do Dep. Luiz Nishimori e a presidência da então Dep. Tereza Cristina (atual Ministra da Agricultura). O projeto avançou mesmo sob intensa pressão da sociedade, em que quase 1.8 milhão de pessoas e diversas organizações se posicionaram contra. Na ocasião, mais de 20 órgãos públicos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Câncer (INCA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e mais de 320 organizações da sociedade civil, entre elas a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), se manifestaram publicamente contra o pacote.

Agronegócio acima de tudo, agrotóxicos em cima de todos!

Não dá mais para engolir | Ilustração projetada em Lviv, Ucrânia contra o Pacote do Veneno
Não dá mais para engolir | Ilustração projetada em Lviv, Ucrânia, contra o Pacote do Veneno

No executivo, desde o começo do mandato de Bolsonaro, o governo vem ignorando a demanda da sociedade e liberando um número recorde de agrotóxicos, boa parte deles sendo altamente ou extremamente tóxicos e que estão também na lista de substâncias que já não são mais permitidas na União Européia. Já no legislativo, governistas e ruralistas encontram na Câmara, sob comando de Arthur Lira (PP – AL), a porteira aberta para passar mais essa boiada.

“Arthur Lira e os parlamentares ruralistas declararam guerra à sociedade e à natureza! O país, no caos em que se encontra e os deputados pautando e aprovando projetos que nos prejudicam e colocam em risco nossas crianças e nosso futuro é no mínimo, absurdo. A sociedade não está dividida, ela não quer mais agrotóxicos e clama pela redução do uso dessas substâncias, não pelo aumento indiscriminado como prevê o pacote do veneno.”  afirma a porta-voz da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, Marina Lacôrte. “Infelizmente Arthur Lira não está nem aí para a saúde da população. Cumprir as determinações do chefe do executivo e acatar os interesses do grande agronegócio são suas prioridades. O veneno é a boiada da vez e ele é o chefe da boiada”, complementa.

Para escancarar a mensagem que os governantes não querem ouvir: “agronegócio acima de tudo, agrotóxicos em cima de todos”, um grupo de ativistas, em parceria com a rede Projetemos projetou no dia 15/09, a mensagem por meio de imagens em prédios, muros e avenidas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, Belo Horizonte e Belém. A ação também foi realizada em Lisboa, Portugal e em Lviv, na Ucrânia.

“Se Arthur Lira e os parlamentares não nos ouvem, que nos vejam por meio da Arte e de mensagens espalhadas, nesse grande “projetaço”! Em muros, prédios e avenidas, a ação preencheu diversos espaços em diferentes cidades para dizer que a sociedade não está dividida, que ela não quer mais agrotóxicos e que clama pela redução do uso dessas substâncias. O que a população quer é exatamente o contrário do que o pacote do veneno prevê”, diz Lacôrte.

Dentre os argumentos para justificar a matéria, ruralistas alegam que mais agrotóxicos são necessários para combater a fome que se alastra no país, já que sem eles é impossível produzir em quantidade e velocidade. Entretanto, o argumento não se sustenta, tendo em vista que o Brasil tem batido recordes de produção de grãos para exportação, sobretudo de grãos destinados à ração animal que tem uma boa parte do Produto Interno Bruto – PIB ancorado na economia de base agro exportadora. Enquanto isso, aproximadamente mais de 125 milhões de brasileiras e brasileiros passam por algum grau de insegurança alimentar em 2021 e quase 20 milhões estão passando fome.

Quem de fato está colocando comida de verdade, saudável e diversa na mesa do brasileiro é a agricultura familiar e a agroecologia. São esses agricultores e agricultoras, inclusive, que têm sido determinantes no combate à fome nesta grave crise enfrentada pelo país, já que é deste grupo que tem partido grandes e contínuas ações de solidariedade e distribuição de alimentos às comunidades mais vulneráveis, e não de empresas ou produtores que fazem parte do agronegócio. Estes últimos em sua maioria só vem favorecendo mais e mais a concentração de renda, a desigualdade e a alimentação que adoece as pessoas repleta de ultraprocessados e agrotóxicos.

Diante do risco do projeto de lei ser votado a qualquer momento, assine a petição #ChegaDeAgrotóxicos, declare ainda seu amor pela agroecologia saindo dos supermercados e comprando diretamente da agricultura familiar através de feiras ou mesmo entrega de cestas em domicílio.

por Greenpeace Brasil