A ACT Promoção da Saúde vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, proposto pela senadora Soraya Thronicke, que está previsto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em breve. O texto propõe a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil, categoria que inclui cigarros eletrônicos e tabaco aquecido, e representa uma séria ameaça para os avanços obtidos no controle do tabaco nas últimas décadas, assim como para o bem-estar e a saúde dos jovens brasileiros.

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