Ambiente escolar

A escola é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência, e o dever de proteger a saúde e promover o desenvolvimento sadio deve incluir a promoção da alimentação adequada e saudável de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Para isso, a escola deve dar acesso a alimentos saudáveis, e restringir a oferta, comercialização e publicidade de ultraprocessados. Com esse objetivo, a ACT Promoção da Saúde tem atuado na defesa de projetos de lei de restrição de bebidas açucaradas e outros ultraprocessados em escolas públicas e privadas, bem como recursos adequados para aquisição de alimentos saudáveis pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PUBLICAÇÕES

Advocacy para a promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas

Advocacy para a promoção de ambientes alimentares saudáveis nas escolas

Proteção da escola contra a interferência das indústrias de alimentos

O dever de proteger a saúde e promover o desenvolvimento sadio deve incluir a promoção da alimentação adequada e saudável de crianças e adolescentes no ambiente escolar

Posicionamento púbico – Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020

Entendemos que a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE, já está suficientemente regulamentada, e que as prerrogativas de definição dos cardápios e, consequentemente, das aquisições, deve ser de cada um dos estados e municípios

Opinião da População Brasileira sobre Alimentos e Bebidas não Saudáveis

Pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT, mostra que a maioria da população brasileira é contrária à venda de bebidas açucaradas nas escolas públicas e particulares no país

Pela aprovação da CIDE refrigerante

Documentos internos da Coca-Cola Intl mostram que a política pública que a indústria de refrigerantes mais
evita é a adoção da tributação das bebidas adoçadas e por isso utilizam os mais diversos argumentos para evitá-la

CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação a favor do projeto de lei 1755/2007, que determina a proibição da venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares de todo o país

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