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Preços e Impostos | ACT

Preços e Impostos

A ACT Promoção da Saúde atua promovendo a adoção de medidas fiscais que favoreçam a alimentação adequada e saudável. O aumento de impostos sobre bebidas açucaradas e outros produtos ultraprocessados tornam os produtos menos acessíveis e favorece o consumo de alimentos não tributados. Benefícios fiscais podem ser concedidos para incentivar o consumo de frutas, verduras, legumes e outros alimentos saudáveis. A tributação mais alta de produtos nocivos também é uma forma de reparar o Estado, já que as doenças provocadas pelos produtos ultraprocessados geram custos para o Sistema Único de Saúde e Previdência Social, por exemplo.

PUBLICAÇÕES

Tributos Saludables para la salud, economía, sociedad, justicia fiscal y social

O termo imposto saudável tem sido utilizado nacional e internacionalmente para se referir à tributação onerosa sobre produtos nocivos que afetam negativamente a saúde pública.

Tributación de cigarrillos, bebidas azucaradas y pesticidas

O debate sobre maior tributação de bens que causam externalidades negativas não é recente nem específico do Brasil. As políticas antitabagismo, por exemplo, têm se mostrado instrumentos eficazes para reduzir o consumo e preservar a saúde pública

Manifesto Reforma Tributária 3S: regulamentação da reforma tributária no Senado Federal

O Manifesto é assinado por cerca de 60 organizações da sociedade civil, e analisa os avanços e pontos de atenção do projeto de lei de regulamentação a partir da perspectiva da saúde coletiva, justiça social e proteção ao meio ambiente

Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes

Na nota, 45 especialistas e organizações de saúde vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de que refrigerantes, produtos supérfluos associados a doenças graves e mortes evitáveis, sejam retirados do imposto seletivo

Por que os Refrigerantes e bebidas adoçadas no Brasil devem ser alvo do imposto seletivo

Síntese de dados e pesquisas que mostram o impacto dos ultraprocessados e bebidas adoçadas na saúde pública e os benefícios da tributação mais alta desses produtos para a saúde e economia

Proposals to fight hunger, promote health, and protect the environment in the context of the brazilian Tax Reform

Given the progress of tax reform in Brazil, ACT Promoção da Saúde presents proposals for tax policies aimed at addressing hunger, expanding access to healthy food, promoting health, and protecting the environment

CONTEÚDO MULTIMÍDIA

Ou você age agora ou vai ser a farra dos ultraprocessados

Se você não se manifestar, produtos que fazem muito mal à saúde vão ocupar o lugar de alimentos saudáveis na lista que receberá benefícios fiscais. Exija menos impostos apenas para alimentos saudáveis

A ciência adverte: ultraprocessados fazem mal à saúde #doceveneno

Os produtos ultraprocessados estão associados a doenças como diabetes tipo 2, doenças renais, cardiovasculares, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer. No Brasil, 57 mil mortes por ano são atribuídas ao consumo de ultraprocessados

Ciência Suja | MESACAST #3 – Comer bem é caro. O que a indústria tem a ver com isso?

O mesacast mostra como a indústria de ultraprocessados se vale de lobby, propaganda enganosa e má ciência para conquistar isenções tributárias e outras vantagens que barateiam seus produtos

Doce Veneno – A indústria produz, a propaganda vende e a sociedade

Qual quantidade de açúcar tem no refrigerante? Essa é uma pergunta que todo mundo já se fez. Mas na maioria das vezes a gente esquece de se perguntar quanto açúcar tem no suco de caixinha, nas bebidas lácteas, nos chás gelados ultraprocessados…

Reforma Tributária 3S para um Brasil Saudável, Sustentável e Solidário

Será que a conta dos impostos que todos pagamos é justa? O atual sistema tributário brasileiro tem distorções que favorecem aqueles que fabricam produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente e os mais ricos

Mamata dos Refrigerantes

Você sabia que a indústria de refrigerantes deixa de pagar R$ 3,8 bilhões em impostos para o governo, todo ano? Que mamata. É benefício demais pra produto que tem tanto açúcar e pode causar doenças como obesidade, doenças do coração e diabetes

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