O início das atividades do Congresso Nacional confirmou: a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), popularmente conhecida como Bancada Ruralista, segue sendo a maior e mais organizada bancada das Casas, com poder e estrutura para aumentar sua influência em políticas públicas de alimentação. Ela continua compondo o lobby mais poderoso do Congresso e controlando grande parte dos deputados e senadores.

Mas eles não estão sozinhos. Por trás de votações, projetos de lei, apoios e negociações, está um robusto grupo de lobistas, executivos, entidades de classe e empresas multinacionais, que sustentam a bancada ruralista e patrocinam a fome e o desmonte socioambiental do país.

Foi o que revelou um relatório publicado no ano passado pelo site jornalístico De Olho nos Ruralistas, chamado “Os Financiadores da Boiada”, que comprova a participação direta de grandes empresas no Congresso Nacional, entre elas a Bayer, Basf, Syngenta, JBS, Cargill e Nestlé – antigas conhecidas pela produção de alimentos ultraprocessados, relacionados ao desenvolvimento e agravamento de diversas doenças na população.

Juntas elas realizaram 278 reuniões com o alto escalão do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pauta, estavam temas extremamente críticos quando se discute alimentação saudável e soberania alimentar, como a flexibilização de regras para agrotóxicos, a autorização de testes de novas substâncias químicas no campo e a autofiscalização sanitária.

“[O lobby] faz parte do jogo democrático e, assim como os ruralistas fazem lobby, há também a ação direta de ambientalistas e movimentos sociais. O problema reside na disparidade entre esses dois campos”, pontua o relatório. “Enquanto indígenas, camponeses e quilombolas são alijados das discussões que impactam seu direito à vida e ao território, o poder econômico do agronegócio transita livremente, impondo pautas que, em última instância, irão provocar o acentuamento da grave crise socioambiental enfrentada pelo Brasil”.

Vale frisar que essas empresas são filiadas a diversas organizações de classe, entre elas o Instituto Pensar Agro (IPA), um think tank que assessora a FPA, elabora as pautas legislativas e define o posicionamento político da bancada. Segundo o relatório, o IPA reúne 48 associações do agronegócio, que contribuem mensalmente com despesas de lobby – incluindo a manutenção de uma mansão no Lago Sul de Brasília, para receber membros do governo e empresários.

“Mas essa era a realidade do governo anterior…” pode pensar o leitor desavisado. Não. A Bancada Ruralista continua concentrando a maioria das 513 cadeiras da Câmara. A reeleição entre seus membros na Casa chegou 65% no último pleito e hoje a frente reúne 158 deputados. Líderes políticos esperam novas adesões com o aquecimento das atividades legislativas de 2023. 

Assim, os projetos de lei diretamente relacionados com soberania alimentar, como o PL do Veneno, PL do Licenciamento Ambiental e o PL da Grilagem devem seguir com força na agenda do Congresso, com ampla estrutura para lobby, nacional e internacional. 

“É de fundamental importância, portanto, compreender como se constituem os processos que tornam possível tão grave ataque à legislação e às políticas públicas em nosso país. Para reconstruir as possibilidades de participação cidadã é preciso conhecer a extensão da influência, os canais de acesso e o impacto dos atores que financiam a boiada em curso”, conclui a publicação.